MPT apresenta projeto de combate aos agrotóxicos no Fórum Mundial da Água

O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxico glifosato, substância considerada potencialmente cancerígena pela OMS

Brasília – O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Serafim apresentou nesta quarta-feira (21), no Fórum Mundial da Água em Brasília, o projeto “Água Livre de Agrotóxicos: questão de saúde pública”. O projeto tem o objetivo de promover o direito do trabalhador e do consumidor a água potável sem agrotóxicos ou dentro do limite legal, por meio uma atuação articulada dos ramos do Ministério Público, a sociedade civil organizada, academias, governos, órgãos, entre outros parceiros.

“Infelizmente a questão da água um problema mundial, mas no Brasil vem acentuadamente pela sua característica de país continente. Volto a dizer que se trata a questão da água só não se trata só seu aspecto quantitativo, mas também na questão qualitativa . A água contaminada por metais pesados e, principalmente, de agrotóxicos é de muito tempo. Faltam informações, dados científicos e até de uma fiscalização eficiente e do cumprimento da legislação. Para enfrentar essa questão, apresentamos esse projeto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como proposta para ser executada nacionalmente”, disse o procurador Serafim, que é presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.

Segundo o procurador, o projeto busca a partir de uma articulação entre os ramos do Ministério Público e articulados com a sociedade levantar essas questões para cobrar e obter dados e criar programas. “Somente 25% dos municípios brasileiros cumprem a portaria do Ministério da Agricultura de forma correta em relação aos resíduos de agrotóxicos e metais pesados e outros produtos na água e desses apenas 13% ó fazem em relação aos agrotóxicos. Isso é muito sério porque o Brasil é o maior consumidor do mundo de agrotóxico glifosato. É o herbicida mais consumido no Brasil e que já foi declarado pela OMS como potencialmente cancerígeno”, explicou acrescentando que o Ministério Público articulado com a sociedade quer proteger o consumidor, que consome agrotóxicos muito acima do que permitidos por países da Europa.

A apresentação ocorreu no estande do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público Federal. Estiveram presentes o diretor-geral do MPT, procurador Leomar, a procuradora da República Fátima Borghi, vice-presidente Fórum do Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a pesquisadora da Fiocruz e assessora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), Karen Friedrich, além de vários visitantes do fórum.

Fonte: Ascom PGT 

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