MPT participa de evento em prol da redução do saco de cimento no Peru
Entidades representantes dos trabalhadores lutam para reduzir o peso do saco de cimento no país de 50 para 25 quilogramas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nos últimos dias 5 e 6, do lançamento da campanha para redução do peso do saco de cimento no Peru. Realizado em Lima, o evento contou com palestras de membros de entidades representativas dos trabalhadores no Peru e em outros países da América Latina. O procurador do Trabalho Marcello Silva apresentou as ações do MPT para reduzir a embalagem do cimento no Brasil.
Com o mote “25kg, – No más!”, a campanha marca o início oficial da luta para a redução do peso máximo do saco do material usado na construção civil de 50 para 25 quilogramas (kg). Foram realizados quatro painéis em que se discutiram as contribuições dos trabalhadores para a mudança na regulamentação, o papel e experiências do Estado, instrumentos normativos sobre segurança e saúde no trabalho e, por fim, o futuro do mercado.
Conforme apresentado pelo Secretário Geral do Sindicato Único Nacional da Construção e Anexos do Uruguai, Oscar Lallana, a precarização do trabalho é uma realidade em toda a América Latina. Segundo ele, a desconstrução dos sindicatos é preocupante no momento em que o liberalismo assola diversos países. “A incapacidade de mobilização das categorias profissionais dificulta muito o processo de proteção dos direitos dos trabalhadores ”, atestou.
A questão também foi abordada pelo secretário-geral da Federação de Sindicatos da Construção do Chile, Jorge Hernández, que enfatizou a importância do internacionalismo dos sindicatos para fortalecer o movimento sindical de trabalhadores de toda a América Latina.
O representante do MPT no evento, Marcello Silva, apresentou um panorama da questão do cimento a partir da perspectiva do Brasil, além de abordar os riscos para os trabalhadores no manejo de cargas pesadas. Destacou, ainda, a atuação e as dificuldades do grupo de trabalho, formado por membros do MPT, que atua para desenvolver um projeto nacional de combate às irregularidades da construção civil.
“O problema não é com os trabalhadores da indústria de cimento, mas sim nas distribuidoras e obras onde os trabalhadores carregam o peso excessivo. No entanto, com a redução do saco fabricado pela indústria, conseguiremos atacar o problema em toda a cadeia produtiva”, explicou Silva.
A questão do cimento no Brasil
O MPT assinou, em julho deste ano, um Termo de Compromisso com empresas cimenteiras para reduzir o peso dos sacos de cimento produzidos e comercializados no país. O documento foi assinado por 36 (do total de 37) empresas produtoras de cimento e pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, além do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A negociação foi conduzida pelo MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) em Grupo de Trabalho composto pelos Procuradores Marcello Ribeiro, Philippe Jardim, Rodrigo Carelli e Ronaldo Lira.
Pelo acordo, as empresas se comprometem a reduzir para 25 kg as embalagens de cimento. Hoje, a indústria trabalha com sacos de 50 kg. O prazo para os fabricantes se adequarem a nova regra é até 31/12/2028. A partir dessa data, as embalagens mais pesadas somente poderão ser produzidas para exportação. As empresas também se comprometeram a suspender a comercialização de sacos de cimento com peso acima dos 25 kg, a partir de 1/1/2029, mesmo que ainda exista material em estoque.
O acordo vem sendo negociado pelo MPT com empresários do setor há quatro anos, com o objetivo de aproximar a indústria brasileira das normas constitucionais e internacionais referentes a proteção da saúde do trabalhador. A atuação é pioneira pois as negociações se deram com todas as empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, os trabalhadores beneficiados são aqueles que atuam no final da cadeia de consumo da indústria envolvida, e não seus próprios empregados.
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