MPT lança programa de aprendizagem para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O objetivo principal é contribuir com a redução da violência a partir da ressocialização do público-alvo

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) lançou na última sexta-feira (26), em solenidade realizada na sede do órgão, o Programa Jovem Sustentável Aprendiz, uma iniciativa que oferecerá um curso para promover a inclusão social e proporcionar formação técnica e prática para a profissionalização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto.

A previsão é de que sejam formadas até três turmas por município participante, sendo duas delas voltadas à formação de até 25 jovens e a outra à capacitação da equipe técnica que irá acompanhar os alunos. O procurador do Trabalho Januário Ferreira, que conduziu o evento, reafirmou o compromisso do MPT não apenas em erradicar o trabalho infantil, mas também em inserir os jovens no mercado de trabalho. Ferreira substitui o organizador do Programa, o também procurador do Trabalho Antônio Carlos Cavalcante, que está de licença médica.

A Fundação Alphaville, organização que atua há 18 anos com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de comunidades em situação de vulnerabilidade, é a responsável pelo desenvolvimento e aplicação da metodologia de trabalho do Programa. O objetivo principal é contribuir com a redução da violência a partir da ressocialização e inclusão profissional de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. O curso será dividido em três módulos, que abordarão, nesta ordem, Programação Neurolinguística, Sustentabilidade Integral e Cidadania Digital.

O projeto é fruto de parceria entre o MPT, Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIAGO), a Fundação Alphaville, o Município de Goiânia, a Câmara Municipal de Goiânia-GO o Município de Aparecida de Goiânia e o Município de Trindade. A empresa Unilever Brasil irá custear a realização do Programa Jovem Sustentável Aprendiz a partir da destinação de R$ 629.120,38 advindos de uma multa aplicada à empresa por descumprir a legislação trabalhista.

A auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora do FEPETIAGO, Katleem Marla, ressaltou que a assinatura do termo de cooperação que dará início ao Programa é um marco na jornada pela inclusão laboral por meio do acolhimento pela educação. Marla lembrou, ainda, que a união de diversas instituições é indispensável para que a projeção de ampliar o Programa Jovem Sustentável Aprendiz para todo o Estado de Goiás seja alcançada. A desembargadora federal do Trabalho Silene Aparecida Coelho também destacou o poder da parceria entre sociedade civil e órgãos públicos na busca pela inclusão dos jovens.

A necessidade da criação de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes foi colocada em evidência tanto pela juíza do Tribunal de Justiça de Goiás Stefane Fiúza quanto pelo representante do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Governo de Goiás, Valdir Monteiro, em suas respectivas falas. Além disso, a secretária de Assistência Social de Trindade, Gerúsia de Paiva, e o secretário de Assistência Social de Aparecida de Goiânia, José Nélis, afirmaram a crença de que o projeto será fundamental para o auxílio aos jovens que cumprem medida socioeducativa em meio aberto. A representante de Trindade reforçou também que o serviço social é uma prioridade no município e que a parceria firmada no evento vai ao encontro de medidas que vem sendo tomadas pelo governo local.

Por fim, Fernanda Toledo, da Associação Alphaville explicou que a metodologia de trabalho do Programa Jovem Sustentável Aprendiz foi desenvolvida tendo em vista o resgate de valores a partir da Lei do Aprendizado. Segundo ela, é, sobretudo, uma medida de segurança pública, uma vez que busca a diminuição da criminalidade pela inserção dos jovens no mercado de trabalho e na sociedade.

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Ministério Público do Trabalho em Goiás

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