MPT destina bens para associação que atende pessoas em situação de vulnerabilidade em Mineiros

Escrito por Assessoria de Comunicação em .

Chácara Resgate oferta atividades como moradia temporária, alimentação e terapia ocupacional para homens entre 18 e 60 anos

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rio Verde, destinou o valor de R$ 118.128,60 para que a Chácara Resgate, associação filantrópica situada no município de Mineiros, adquirisse bens diversos como colchões, geladeira, bebedouros, notebook, motos, carro, lavadoras e ar-condicionado.

A Chácara Resgate atende homens entre 18 e 60 anos que estão em vulnerabilidade social – usuários de drogas ou em situação de rua, por exemplo. A instituição tem capacidade para atender 30 pessoas e oferece serviços como moradia temporária em regime de alojamento coletivo, alimentação, atividades socioeducativas e de terapia ocupacional voltadas ao trato com o meio rural, orientação e reabilitação referente ao uso de álcool e drogas. Tais atividades têm duração aproximada de 10 meses e objetivam recuperar e promover a reinserção social desses indivíduos.

O procurador do Trabalho da PTM de Rio Verde Tiago Cabral fez uma visita técnica à instituição na última quarta-feira (14), a fim de verificar o recebimento dos bens destinados pelo MPT-GO. Atualmente, segundo a presidente da instituição, pastora Gina, 27 homens estão alojados no local.

A manutenção da Chácara Resgate é realizada por doações da sociedade civil e empresas privadas, bem como por repasses do poder público municipal. Segundo Cabral, a instituição desenvolve um ótimo trabalho gratuito, mas necessita de apoio para se manter e construir sede própria em alvenaria, por isso é necessário que outros órgãos públicos e a sociedade civil também colaborem.

Origem do recurso

Os recursos são oriundos de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) aplicada a um produtor rural de Chapadão do Céu, município no interior de Goiás. Após o recebimento de relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, o MPT verificou que o produtor rural descumprira diversas obrigações, tais como não fornecimento de equipamento de proteção individual, armazenamento irregular de agrotóxicos, falta de registro de jornada e falta de anotação na carteira de trabalho.

A ação de execução de TAC foi ajuizada no ano de 2013 e, ao final de 2018, foi feito acordo no qual fixou-se uma multa no total de R$ 350 mil. O restante do valor foi destinado para o Abrigo Bezerra de Menezes e para o Lar Bom Pastor, ambos também em Mineiros.

 

Procurador do Trabalho da PTM de Rio Verde Tiago Cabral visitou a Chácara Resgate no último dia 14
Procurador do Trabalho da PTM de Rio Verde Tiago Cabral visitou a Chácara Resgate no último dia 14

Veículo adquirido com destinação do MPT-GO
Veículo adquirido com destinação do MPT-GO

 

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Ministério Público do Trabalho em Goiás

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