Artigo analisa como o endividamento influencia as relações de trabalho e propõe novos caminhos para atuação do MPT

Publicação aborda os efeitos do endividamento em fenômenos como pejotização, trabalho por plataformas digitais e servidão por dívida

O procurador do Trabalho Tiago Ranieri defende, em artigo acadêmico, que a dívida passou a exercer papel relevante na organização das relações de trabalho contemporâneas, produzindo formas de subordinação que muitas vezes vão além dos mecanismos tradicionais previstos na legislação trabalhista.

O estudo, intitulado “O trabalhador endividado: a dívida como dispositivo de governo do trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho”, aborda situações como a pejotização, o trabalho por plataformas digitais e a expansão do crédito consignado. Segundo o autor, o endividamento pode influenciar diretamente a autonomia dos trabalhadores, afetando jornadas, condições de trabalho e a capacidade de organização coletiva.

O artigo também discute a atuação institucional do Ministério Público do Trabalho diante desse cenário, especialmente em investigações relacionadas à precarização das relações laborais, ao trabalho por aplicativos e às situações de servidão por dívida, uma das modalidades de trabalho análogo à escravidão.

Na publicação, o autor propõe que, além da análise tradicional da subordinação, sejam consideradas questões relacionadas ao financiamento dos meios de trabalho e aos impactos do endividamento na vida dos trabalhadores.

Clique aqui para ler o artigo.