Diligência flagra trabalhador em condições análogas à de escravidão
Caseiro, que nunca recebeu salário, foi encontrado em Formosa (GO)
Na última quinta-feira, dia 18/06, diligência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás flagrou, na zona rural de Formosa (GO), um trabalhador em condições análogas a de escravidão. O caseiro, encontrado na Chácara 12 do Assentamento Vale da Esperança, trabalhava todos os dias da semana, não recebia remuneração e tinha direito apenas a alimento e moradia.
A operação constatou também que o trabalhador não tinha carteira de trabalho assinada, não utilizava nenhum equipamento de proteção e teve os documentos retidos pelo patrão desde o dia que chegou a Formosa. Por estar nessas condições, o caseiro não tinha meios para deixar o lugar.
O dono da chácara não estava no local no momento da diligência, mas seu irmão se declarou responsável pela propriedade e confessou que o caseiro foi trazido da Paraíba. Ainda de acordo com o responsável pelo local, teria sido acertado com o caseiro que, ao invés do salário, seria paga a construção de uma pequena casa em São João do Rio do Peixe (PB), local de onde veio.
Segundo o procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira, que conduziu a diligência acompanhado dos servidores André Silva e Camila Ferreira, “cercear a liberdade do trabalhador, com retenção de documentos e não pagamento salarial, vulnera a dignidade da pessoa humana, portanto, o Poder Público deve intervir para restabelecer a dignidade perdida ao trabalhador.”
Providências
O irmão do dono da propriedade comprometeu-se, num prazo de 15 dias, a regularizar as condições de trabalho do caseiro, providenciando a anotação da carteira de trabalho e o pagamento de salários, além da devolução dos documentos retidos. Januário informou que se o prazo não for obedecido, o MPT vai ajuizar ação civil pública contra o proprietário da chácara, além de tomar as medidas criminais pertinentes.
Nº do Inquérito Civil: 000175.2015.18.002/5
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