Audiências alertam sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho

Eventos integram a campanha “Abril Verde”

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) realizará no fim deste mês de abril duas audiências, sendo uma pública e outra coletiva. Ambas estão no contexto da campanha “Abril Verde”, uma estratégia de conscientização sobre a importância da promoção da saúde e da segurança no trabalho. A coordenação dos dois eventos está sob a responsabilidade do procurador do Trabalho Januário Ferreira.

A audiência pública será realizada no dia 27/04, das 14h às 18h, e integra iniciativa realizada no âmbito do projeto nacional do MPT denominado de “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Saúde na Saúde”,

“Gerar informações que permitam identificar as causas de morte e de adoecimento dos trabalhadores é fundamental para elaborar estratégias eficazes de atuação no campo da saúde relacionada ao trabalho. Dessa forma, podemos obter um diagnóstico que oriente adequadamente as políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores”, explica Ferreira.

O evento será realizado de forma mista (presencial e virtualmente). Podem participar representantes de entidades sindicais ou empresariais, da sociedade civil, setor público, organizações não governamentais, bem como qualquer interessado/a. Para mais informações, clique aqui e acesse o edital que regulamenta a audiência.

Audiência coletiva

Já a audiência coletiva convocou secretários/as de Saúde de 28 municípios goianos que não reportaram acidentes de trabalho ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), durante o ano de 2021. Também foram convocados representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dessas mesmas cidades, já que são órgãos responsáveis por prestar assistência especializada às pessoas acometidas por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho.

Segundo Januário, os objetivos são entender o motivo da falta de notificações e alertar da obrigatoriedade de reportar acidentes de trabalho. O evento, que faz parte do Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Atendimento do Sistema Único de Saúde, será realizado no dia 28/04, das 14h às 18h.

Abril Verde

Em 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina no estado da Virginia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Desde então, a campanha Abril Verde vem sendo utilizada como estratégia de conscientização sobre a importância da promoção da saúde no trabalho.

A mobilização inclui postagem de conteúdos nas redes sociais e um conjunto de ações durante o mês de abril, inclusive a iluminação de fachadas de prédios e monumentos.

Somente em 2022, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, sendo que 2.538 pessoas morreram enquanto laboravam – um acréscimo de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais, o que demonstra a existência de subnotificação.