MPT participa de evento que reuniu etnias indígenas em Goiás

Objetivo foi aproximar a instituição dos povos e identificar possibilidades de atuação do órgão na defesa de direitos

Dos dias 12 a 14/07, o Ministério Público do Trabalho participou da 15ª edição do evento “Aldeia Multiétnica”, realizado em Alto Paraíso/GO, que reuniu sete povos indígenas de todo o território brasileiro (Guarani Mbya, Alto Xingu, Fulni-ô, Kariri-Xocó, Kayapó Mebêngôkré, Krahô e Xavante). O encontro teve como foco o compartilhamento de conhecimento e experiências entre as etnias participantes, além de ter sido também uma oportunidade de não-indígenas terem contato com a cultura dos povos originários.

“Foi um momento muito importante para que nós do MPT pudéssemos nos apresentar, construir vínculos e realizar uma escuta informal e acessível, para informar do papel da instituição na efetivação dos direitos desses povos”, explica o procurador do Trabalho Tiago Ranieri, que representou o MPT em Goiás no Aldeia.

Durante o encontro, entre outras atividades, foi feita a apresentação e explicação de todos os artigos da Resolução n.º 230 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro em relação às etnias indígenas -, com entrega de um exemplar físico do documento a cada um dos participantes.

Foi ainda informado aos presentes sobre a possibilidade de apoio do MPT, por meio do projeto Àwuré (awure.com.br), a iniciativas das próprias comunidades voltadas à garantia da soberania alimentar/nutricional e o trabalho digno, conforme os usos, costumes e interesses dessas mesmas comunidades.

Também participaram do evento os seguintes membros do MPT: a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón; o subprocurador-geral do Trabalho Maurício Correia de Melo; o procurador regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda; e a procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos.