300 reeducandos de três cidades goianas iniciam cursos de qualificação profissional
Iniciativa é custeada pelo MPT-GO
Evento realizado na última quinta-feira (25/01) marcou o início da segunda edição do Projeto Resgatar, uma política pública de qualificação profissional voltada para detentos do sistema prisional goiano. A solenidade, realizada em Luziânia/GO, contou com representantes do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-GO).
De acordo com o procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano Lopes, o objetivo do projeto é ofertar qualificação profissional a detentos, de modo a viabilizar a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. “O trabalho do preso proporciona uma efetiva ressocialização, além de desafogar o sistema prisional e reduzir os custos do Estado com a manutenção dos apenados. E para que possam trabalhar, é necessária a qualificação, que é o que proporcionamos por meio do Resgatar”, pontua.
Nesta segunda edição, serão capacitados 300 apenados, divididos em 15 turmas. Os cursos ofertados são o de Costura Industrial e Pintor de Obras Imobiliárias. No total, serão 160 horas-aula, que terão início no dia 5/2 e se encerrarão em dezembro. As qualificações são coordenadas pelo Senai-GO e serão realizadas no interior das unidades prisionais de Valparaíso de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Luziânia.
Teoria e prática
Assim como na primeira, os participantes da segunda edição trabalharão no processo de revitalização das unidades profissionais, que é a parte prática do curso de Pintor de Obras Imobiliárias. Já os alunos de Costura Industrial terão a oportunidade de confeccionar uniformes para a população carcerária como forma de colocar em prática o que aprenderam. A primeira edição do Projeto Resgatar foi realizada em 2023 e capacitou 60 detentos do presídio de Valparaíso de Goiás.
O custeio do material didático, equipamentos e demais despesas é feito pelo MPT-GO, por meio de destinação de multas e indenizações pagas por empresas que desrespeitaram a legislação trabalhista.
Conforme explica o procurador do Trabalho Rodrigo Martins, também do MPT-GO, uma vez capacitados, os apenados poderão trabalhar em empresas dentro ou fora do sistema prisional, e, após cumprirem a pena, até mesmo seguirem como profissionais autônomos.
Trabalho do apenado
O trabalho de pessoas em privação de liberdade pode se dar das seguintes formas: em obras públicas, para remição da pena; em empresas instaladas nos presídios, que utilizam da mão de obra do preso e o remunerem com pelo menos um salário mínimo; e por empresas que prestem serviços para a Administração Pública, desde que se estabeleça, nos editais, que deve haver uma cota de contratação de pessoas presas.
