Liminar obriga complexo de lazer de Caldas Novas a cumprir 29 medidas em seus canteiros de obra
Se houver desrespeito à decisão, empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil por cada constatação de descumprimento
Se houver desrespeito à decisão, empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil por cada constatação de descumprimento
Usina fez acordo com o MPT para trocar o pagamento de multa por fabricação e entrega do produto
Objetivo é preservar a saúde daqueles que estão na linha de frente do combate à pandemia
Órgão já destinou R$ 4,3 milhões para ajudar na luta contra a pandemia
Idosos e portadores de doenças crônicas são mais vulneráveis a complicações provocadas pelo novo coronavírus