Ato solene regulamenta Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem
Audiência pública também debateu erradicação do trabalho infantil
Audiência pública também debateu erradicação do trabalho infantil
Foram oferecidos serviços sociais, de saúde e de orientação jurídica, além de atividades recreativas para as crianças
O objetivo principal do evento é evidenciar as cores da sétima arte na luta pelos direitos humanos
Prestação de serviço tem origem em multa por descumprimento de um acordo firmado com o MPT-GO em 2003
MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil