MPT-GO participa de workshop contra trabalho infantil em Luziânia
Procuradora do Trabalho do MPT-GO ofereceu palestra sobre Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho Infantil
O 3º Workshop da Rede Com Tato, promovido pelo Juizado da Infância e Juventude de Luziânia em parceria com o Poder Executivo Municipal, foi realizado na última sexta-feira (31) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO). A procuradora do Trabalho Geny Helena Marques proferiu uma palestra com a temática Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho Infantil.
O evento foi promovido no Tribunal do Júri do fórum local, e contou com palestras e debates acerca do tema. Idealizadora do projeto, a juíza Célia Regina Lara explica que a intenção é integrar, capacitar e fomentar debates com profissionais que podem ajudar a combater a exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. Assistentes sociais integrantes dos centros de referências, conselheiros tutelares, bem como professores da rede pública e agentes de saúde formaram a plateia.
A procuradora do Trabalho responsável por proferir a palestra endossou a importância de se criar um fluxo de atuação que possa estabelecer uma rede de proteção às crianças e adolescentes. Reforçou, ainda, a importância de olhar o contexto familiar da criança que foi denunciada. Isso porque os Centros de Referência de Assistência Social podem fazer um trabalho integrado com a família a fim de conscientizar a respeito da vulnerabilidade dessa parcela da população.
Durante o evento, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho aproveitou a oportunidade para apresentar uma nova ferramenta de denúncia que está em desenvolvimento no município: um aplicativo para smartphones. Com o sistema, é possível tirar foto, marcar localização e acrescentar dados sempre que o usuário ver um adolescente ou criança em situação de trabalho.
Projeto Rede Com Tato
O Projeto Rede Com Tato integra o Programa Infância Com Luz, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia, sendo implementado em parceria com a Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
O objetivo da iniciativa é capacitar e integrar os profissionais componentes do Sistema de Proteção à Infância e Adolescência, visando a abertura de um foro permanente de discussão e descoberta de soluções para os problemas relativos à estrutura de atendimento à criança e ao adolescente no município.
Esse foi o terceiro workshop anual, sendo que o primeiro foi destinado à discussão das redes de proteção e o segundo, aos depoimentos especiais de crianças e adolescentes, previstos na Lei nº 12.431/2017.
“São escolhidos temas conforme necessidade vistas no Juizado da Infância e Juventude. A intenção é criar um debate permanente e trazer soluções efetivas, a fim de envolver os integrantes da rede. As palestras sempre trazem novidades, com participação de excelentes profissionais”, esclarece a juíza Célia Lara.
*** Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO | Lilian Cury