MPT realiza audiência com municípios goianos que não reportaram acidentes de trabalho em 2021
Evento integra a campanha “Abril Verde”
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) realizou na última sexta-feira (28/04) audiência coletiva on-line com secretários/as de Saúde de 28 municípios goianos que não reportaram acidentes de trabalho ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), durante o ano de 2021. O evento foi conduzido pelo procurador-chefe do MPT-GO, Alpiniano Lopes, e pelo procurador do Trabalho Januário Ferreira.
Também foram convocados a participar representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dessas mesmas cidades, já que são órgãos responsáveis por prestar assistência especializada às pessoas acometidas por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho. Os objetivos da audiência são entender o motivo da falta de notificações e alertar da obrigatoriedade de reportar acidentes de trabalho.
O evento faz parte do Projeto Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Atendimento do Sistema Único de Saúde e está dentro das ações da campanha “Abril Verde”.
Abril Verde
Em 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina no estado da Virginia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Desde então, a campanha Abril Verde vem sendo utilizada como estratégia de conscientização sobre a importância da promoção da saúde no trabalho. A mobilização inclui postagem de conteúdos nas redes sociais e um conjunto de ações durante o mês de abril, inclusive a iluminação de fachadas de prédios e monumentos.
Em 2022, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, sendo que 2.538 pessoas morreram enquanto laboravam – um acréscimo de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais, o que demonstra a existência de subnotificação.
