Professores recebem capacitação para inscrever trabalhos no Prêmio MPT na Escola 2023
Participaram representantes de 13 municípios goianos
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) promoveu ontem (13/06) capacitação para professores das 13 escolas municipais goianas que se inscreveram na edição 2023 do Prêmio MPT na Escola. Representantes da Secretaria Estadual de Educação de Goiás também compareceram ao evento, que foi realizado de forma virtual e presencial, na sede do MPT-GO, em Goiânia.
O objetivo da premiação é incentivar a participação de professores, gestores, crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção contra o trabalho infantil.
“O projeto contribui para a prevenção do trabalho infantil por meio da informação e conscientização promovida de forma lúdica”, explica o procurador do Trabalho Meicivan Lima, coordenador regional do prêmio.
“Ele dá visibilidade a esse tema tão fundamental: o trabalho infantil irregular. E pela experiência bem-sucedida em outros países, podemos afirmar que a educação formal permite romper com o ciclo de miséria, pobreza e má qualificação profissional”, enfatiza.
Estão inscritos na edição deste ano os seguintes municípios: Cachoeira Alta, Sanclerlândia, Terezópolis de Goiás, Posse, Colinas do Sul, Águas Lindas de Goiás, Bonfinópolis, Lagoa Santa de Goiás, Senador Canedo, Valparaíso, Goiânia, Nova América e Formosa.
O prêmio
O MPT na Escola reconhece e divulga os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos da rede pública de ensino, bem como premia a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Para se informar das regras e se inscrever, a secretaria municipal de educação tem de acessar o site prt18.mpt.mp.br
Boa notícia
De acordo com dados do site SmartLab, mantido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estado de Goiás alcançou o primeiro lugar nacional em número de contratação de aprendizes, com 86,2% da meta atingida: de um total de 27,1 mil vagas de aprendizagem, foram feitas 23,4 mil contratações.
“A aprendizagem, assim como a educação formal, tem um impacto direto sobre a redução dos índices de trabalho infantil”, reforça Lima. O procurador explica que o MPT tem uma atuação direta para verificar o cumprimento da cota por parte de empresas e no setor público.
Se contratado como aprendiz, são assegurados ao adolescente/jovem todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos aos trabalhadores com vínculo empregatício. O contrato tem duração máxima de dois anos. O estabelecimento deve providenciar o treinamento e o acompanhamento necessários ao desempenho das funções exigidas.
