MPT participa de projeto que leva serviços públicos a comunidades distantes no interior de Goiás
Terceira edição do Justiça Itinerante foi realizada em Divinópolis de Goiás
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) foi uma das instituições que integrou a 3ª edição do projeto Justiça Itinerante, que ocorreu em Divinópolis de Goiás, nos dias 29 e 30/08. No município está a Comunidade Quilombola Vazante, formada por cerca de 800 famílias. O projeto, idealizado e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e a serviços públicos em comunidades distantes dos centros urbanos.
Além de Divinópolis, que está a 640 Km de Goiânia, o Justiça Itinerante atendeu também às cidades de Guarani de Goiás, São Domingos e Nova Roma. “Foi uma excelente oportunidade para aproximar o MPT da comunidade quilombola, por meio da escuta e do acolhimento de demandas, de forma que pudéssemos atuar especificamente nas questões trazidas pela comunidade”, explica o procurador do Trabalho Tiago Ranieri, que representou o MPT no projeto.
O órgão ofertou serviços como o fornecimento de orientações sobre direitos trabalhistas; coleta de denúncias; diligências, para verificar irregularidades trabalhistas; audiências administrativas com empresas, para proposição e assinatura de Termo de Ajuste de Conduta; proposição de medidas judiciais.
Ranieri frisou que foram repassadas informações sobre a Resolução n.º 230, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a atuação do Ministério Público brasileiro em sua atividade no âmbito dos povos e comunidades tradicionais.
Além do MPT e do TJ-GO, participaram também as Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, Ministério Público do Estado de Goiás, as Defensoria Públicas do Estado e da União, Governo de Goiás, Polícia Civil, Instituto Nacional do Seguro Social e a prefeitura de Divinópolis de Goiás.
