Capacitação de servidores da Prefeitura de Porangatu custeada pelo MPT-GO permite maior agilidade na aplicação de recursos federais

Em um ano, foram cerca de R$ 4,5 mi liberados para obras, reformas e outras melhorias

A partir de uma destinação de R$ 30 mil feita pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) à Prefeitura de Porangatu, servidores municipais se capacitaram para operar o TransferGov, que é o sistema do Governo Federal responsável por gerenciar a transferência de recursos da União para municípios, estados e outras entidades públicas e privadas.

Desde o final do curso, há cerca de um ano, já foram transferidos aproximadamente R$ 4,5 milhões, via TransfereGov, para a execução de serviços como pavimentação asfáltica, recapeamento, aplicação de unidades de atendimento, reformas de prédio público, entre outros. Ao todo, há dez obras em andamento utilizando recursos federais.

“O curso custeado com recursos do Ministério Público do Trabalho foi de fundamental importância não somente para conquistar novas celebrações, mas também na otimização das tramitações de convênios que já estavam em fase de execução e de prestação de contas”, afirmou a prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares.

Os recursos têm origem em ministérios como o do Esporte, Agricultura e das Cidades, sendo que, desde a fase de solicitação até a de prestação de contas, todas são realizadas no TransfereGov.

“O MPT aposta na capacitação como uma forma de melhorar a prestação de serviços públicos. A partir dessa destinação de recursos, originados na penalização financeira de empresas que desrespeitaram direitos trabalhistas, o andamento de obras e aquisições foi acelerado e pôde, inclusive, ser mais bem acompanhado, proporcionando mais transparência ao uso de recursos da União”, explica o procurador do Trabalho Meicivan Lima, responsável pela destinação.