Solenidade marca início de mais uma etapa do projeto de qualificação profissional de detentos em Goiás
735 presos serão capacitados
Evento realizado na última sexta-feira (1º/3) marcou o lançamento de mais uma etapa do Projeto Resgatar, uma política pública de qualificação profissional voltada para detentos do sistema prisional goiano. Desta vez, são ofertados, com neste mês de março, cursos para 735 reeducandos. A solenidade foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelo procurador chefe do MPT-GO, Alpiniano Lopes, e pela coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP) do MPT, a procuradora do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char.
As vagas foram distribuídas em 64 turmas, nos seguintes cursos: Alimentos; Construção Civil – Estrutural; Construção Civil – Instalações; Eletroeletrônica; Gestão; Refrigeração e Climatização; Tecnologia de Informação – Hardware; e Vestuário. Sete cidades do estado foram contempladas nesta fase: Aparecida de Goiânia, Águas Lindas, Catalão, Itumbiara, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. A qualificação é realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/GO). Cada curso tem duração de 160 horas-aula.
De acordo com Alpiniano, o objetivo do projeto é ofertar qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade em Goiás, de modo a viabilizar a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.
O Resgatar é uma parceria do MPT-GO, TJ-GO, Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e Senai/GO. O MPT-GO é o idealizador e responsável pelo custeio do projeto, por meio de destinação de penalizações financeiras pagas por empresas que desrespeitaram a legislação trabalhista.
O projeto
O Projeto Resgatar iniciou suas atividades em 2023, nas unidades do Sistema Socioeducativo de Formosa e Luziânia e também na unidade prisional de Valparaíso de Goiás, ocasião em que foram ofertados os cursos de Mecânico Automotivo e Costura Industrial, respectivamente. Foram atendidas 80 pessoas nessa primeira etapa.
Na segunda edição, iniciada neste ano, estão sendo capacitados 300 apenados, divididos em 15 turmas, nos cursos de Costura Industrial e Pintor de Obras Imobiliárias. As qualificações estão sendo realizadas nas unidades prisionais de Valparaíso de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Luziânia. No total, serão 160 horas-aula, cujo início ocorreu no dia 5/2 e se encerrarão em dezembro deste ano.
Trabalho do apenado
O trabalho de pessoas em privação de liberdade pode se dar das seguintes formas: em obras públicas, para remição da pena; em empresas instaladas nos presídios, que utilizam da mão de obra do preso e o remunerem com pelo menos um salário mínimo; e por empresas que prestem serviços para a Administração Pública, desde que se estabeleça, nos editais, que deve haver uma cota de contratação de pessoas presas.
Fotos: Comunicação/TJ-GO.